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Jurisprudência · anteontem

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 4294220175060401

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. O trecho transcrito pelo Município reclamado em seu recurso de revista é insuficiente para demonstrar o prequ...
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Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 706420145190004

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR IRREGULARIDADE NA COMPOSIÇÃO DA TURMA JULGADORA. VÍNCULO DE EMPREGO - PERÍODO QUE VAI DE 01 DE SETEMBRO DE 2012 ATÉ 14 DE ABRIL DE 2013. DIFE...
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Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 5350620175140005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE GREVE. DESCONTO DOS DIAS PARADOS. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CL...
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Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 5913420125020042

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. JUROS E MULTA. ACORDO HOMOLOGADO NA FASE DE EXECUÇÃO. A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais desta Corte pacificou o e...
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Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 123509120155150053

AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. HORAS EXTRAS . SÚMULA 85, IV, DO TST. O art. 896, § 1º-A, I, II e III da CLT, aplicável a todos os acórdãos regionais publicados a partir de 22/09/201...
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Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 119909520155180014

AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS IN ITINERE. PERÍODO DE 9/4/2012 A 5/7/2012. TEMPO À DISPOSIÇÃO. ATIVIDADES PREPARATÓRIAS E DESLOCAMENTO. INTEGRAÇÃO DA PARCELA CESTA-BÁSICA AO SALÁRIO. INTEGRAÇÃO DO PR...
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Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 21039520155020026

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIOS). ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. EXTENSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CELETISTAS. O processamento do recurso de re...
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Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 8932120135100005

AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. TRECHO INSUFICIENTE. A transcrição de trecho insuficiente do v. acórdão regional, ou seja, que não permite extrair a tese que a parte pretende ver exam...
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Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR-AIRR 17609620105150096

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DESCUMPRIMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. O art. 896, § 1...
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Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 114800320155180008

AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. POLICIAL MILITAR. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM EMPRESA PRIVADA. A ausência de transcriç...
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