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Inteiro Teor · há 6 dias

Tribunal Superior do Trabalho TST: RR XXXXX-18.2016.5.04.0023

A C Ó R D Ã O (6ª Turma) GMACC /dmmc/hta I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467 /2017. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. UNICIDADE...
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Jurisprudência · há 6 dias

Tribunal Superior do Trabalho TST: RR XXXXX-18.2016.5.04.0023

I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467 /2017. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. UNICIDADE CONTRATUAL. INDICAÇÃO DE TRECHO INSUFICIENTE...
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Peça Processual · anteontem

Recurso - TST - Ação Compensação de Jornada - Airr - de Gata Moderna Confeccoes EIRELI, Garota Blogueira Modas e Confeccoes, Eclypse Vestuario e Acessorios, Estela Pereira das Virgens e Ousadia Modas Confeccoes

AO DOUTO JUÍZO DA QUARTA VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA: PROCESSO NÚMERO: Eclypse Vestuário e Acessórios Ltda, CNPJ , estabelecida àAv. Brasil nº 981 - Loja 03 - Novo Horizonte - Serra - ES, CEP: ;...
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Peça Processual · anteontem

Recurso - TST - Ação Custas - Airr - contra Stone Instituicao de Pagamento

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO, RJ. TRT 1a Região Processo nº: Desembargador (a) Relator (a): , nos autos...
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Inteiro Teor · há 6 dias

Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag-AIRR XXXXX-60.2014.5.10.0001

A C Ó R D Ã O (6ª Turma) GMACC/kors/hta AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467 /17. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS. CORREÇÃO...
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Jurisprudência · há 6 dias

Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag-AIRR XXXXX-60.2014.5.10.0001

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467 /17. EXECUÇÃO. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. DECISÃO VINC...
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Inteiro Teor · há 6 dias

Tribunal Superior do Trabalho TST: RR XXXXX-25.2021.5.15.0065

A C Ó R D Ã O (6ª Turma) GMACC/ jpgr/mda RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467 /2017. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. NATUREZA JURÍDICA. EXTENSÃO AOS...
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Jurisprudência · há 6 dias

Tribunal Superior do Trabalho TST: RR XXXXX-25.2021.5.15.0065

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467 /2017. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. NATUREZA JURÍDICA. EXTENSÃO AOS APOSENTADOS. PRESCRIÇÃO. REQUISITOS DO A...
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Inteiro Teor · há 6 dias

Tribunal Superior do Trabalho TST: RRAg XXXXX-48.2020.5.01.0071

A C Ó R D Ã O 1ª Turma GMARPJ/gcl/mm I. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANCO RÉU. ORDEM DE ANÁLISE INVERTIDA. VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467 /17. PANDEMIA DA COVID-19. NULIDADE DE DISPENSA. NÃO...
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Jurisprudência · há 6 dias

Tribunal Superior do Trabalho TST: RRAg XXXXX-48.2020.5.01.0071

I. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANCO RÉU. ORDEM DE ANÁLISE INVERTIDA. VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467 /17. PANDEMIA DA COVID-19. NULIDADE DE DISPENSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. "#NÃODEMITA". MANIFESTAÇÃ...
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