TST recebe Medalha Nacional de Acesso à Justiça

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu em nome do Tribunal, no dia 18, a Medalha Nacional de Acesso à Justiça. Criada em setembro de 2013 pelo Ministério da Justiça, a homenagem foi concedida pela primeira vez a 37 autoridades e instituições que se destacaram ao contribuir para a promoção, ampliação e democratização do acesso à Justiça.

A entrega ocorreu durante cerimônia de comemoração dos dez anos de reforma do Poder Judiciário, processo iniciado com a promulgação da Emenda Constitucional 45/2004. Entre outras mudanças, a emenda ampliou a competência da Justiça do Trabalho e resultou na instalação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na solenidade, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou portaria acrescentando ao título da medalha o nome do jurista Márcio Thomaz Bastos, ex-titular da pasta, morto em novembro. Entre os agraciados estavam o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, o jurista Dalmo Dallari e entidades como o CNJ e a Ordem dos Advogados do Brasil.

(Com informações da Agência Brasil)