jusbrasil.com.br
15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag XXXXX-07.1989.5.01.0021

Tribunal Superior do Trabalho
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

7ª Turma

Publicação

Julgamento

Relator

Claudio Mascarenhas Brandao
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . EXECUÇÃO. INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO ARTIGO 5º, LXXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. OFENSA REFLEXA.

Tratando-se de processo em fase de execução, a admissibilidade do recurso de revista se sujeita à demonstração de ofensa literal e direta a dispositivo da Constituição Federal, nos termos do disposto no § 2º do artigo 896 da CLT e na Súmula nº 266 desta Corte, o que não ocorreu na presente hipótese. Agravo a que se nega provimento.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/944696662/ag-2476000719895010021

Informações relacionadas

Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-02.2014.5.02.0611

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DEVEDORA PRINCIPAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ORDEM DE CONSTRIÇÃO DE BENS. Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266 do TST, o recurso de revista interposto na fase de execução somente é admissível por ofensa direta a …
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 6 meses

Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag XXXXX-60.2009.5.04.0201

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS. LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - A atribuição de competência ao relator, para decidir monocraticamente, nas …
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 7 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS: ED XXXXX-74.2010.5.16.0017

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. 1 - A efetivação do princípio da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF/88) não é tarefa exclusiva dos julgadores, e devem atentar os jurisdicionados para a …
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 9 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-41.2009.5.24.0004 XXXXX-41.2009.5.24.0004

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O despacho denegatório do recurso de revista é decisão sem conteúdo de mérito, definitivo e conclusivo da lide, e não vincula o juízo ad quem , enquanto o agravo de instrumento tem …
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 9 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-07.1989.5.01.0021