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20 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS : ED 4010394-86.2010.5.05.0000

Tribunal Superior do Trabalho
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
ED 4010394-86.2010.5.05.0000
Órgão Julgador
5ª Turma
Publicação
16/12/2011
Julgamento
30 de Novembro de 2011
Relator
Joao Batista Brito Pereira
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando na decisão embargada não há o vício apontado, estando completa a prestação jurisdicional. Embargos de Declaração rejeitados.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/939526029/embargos-declaratorios-ed-40103948620105050000

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