Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
- 2º Grau
Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS: ED 11900-36.2009.5.09.0665
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
1ª Turma
Publicação
01/03/2013
Julgamento
20 de Fevereiro de 2013
Relator
Walmir Oliveira Da Costa
Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.
Nos termos dos arts. 833 e 897-A, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho, determina-se a correção de erro material constante da fundamentação do acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo. Embargos de declaração parcialmente providos.