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20 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST : Ag 100100-31.2011.5.21.0013

Tribunal Superior do Trabalho
há 7 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
8ª Turma
Publicação
29/08/2014
Julgamento
27 de Agosto de 2014
Relator
Joao Pedro Silvestrin
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Ementa

AGRAVOSUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA

- CERCEAMENTO DE DEFESA – INDEFERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À UNIVERSIDADE Não caracteriza cerceamento de defesa o indeferimento de prova se existirem nos autos elementos suficientes ao convencimento do julgador (artigo 400e incisos do CPC). A decisão agravada foi proferida em estrita observância aos artigos 896, § 5º, da CLTe 557, caput , do CPC, razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo a que se nega provimento.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/929779268/ag-1001003120115210013

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