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15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho
há 8 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

2ª Turma

Publicação

Julgamento

Relator

Renato De Lacerda Paiva
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Inteiro Teor

A C Ó R D Ã O

2ª Turma

GMRLP/dl/jwa/jl

RECURSO DE REVISTA. CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - PREVALÊNCIA SOBRE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO (alegação de violação dos artigos , XXVI, da Constituição Federal, 620 da Consolidação das Leis do Trabalho e 29 da Lei nº 8.603/93 e às Cláusulas 5ª e 48ª, §§ 1º ao 3º, da Convenção Coletiva 2008/2010). Não demonstrada a violação de dispositivo de lei federal ou à literalidade de preceito constitucional , não há que se determinar o seguimento do recurso de revista com fundamento na alínea c do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho. Recurso de revista não conhecido.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso de Revista nº TST- RR-XXXXX-69.2011.5.04.0121 , em que é Recorrente TECON RIO GRANDE S.A. e Recorrido EDER DA CUNHA SOARES .

O Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, pelo v. acórdão de seq. 1, págs. 253/260, complementado pelo de seq. 1, págs. 269/272, deu provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada no pagamento de diferenças de taxas e diárias pela aplicação da convenção coletiva em detrimento do acordo coletivo.

Inconformada, a reclamada interpõe recurso de revista, apresentando suas razões às págs. 276/281, seq. 1. Postula a alteração do julgado quanto ao seguinte tema: convenção coletiva de trabalho - prevalência sobre acordo coletivo de trabalho , por violação dos artigos , XXVI, da Constituição Federal, 620 da Consolidação das Leis do Trabalho e 29 da Lei nº 8.603/93 e às Cláusulas 5ª e 48ª, §§ 1º ao 3º, da Convenção Coletiva 2008/2010.

O recurso foi admitido pelo r. despacho de seq. 1, pág. 293/296 .

Não foram apresentadas as contrarrazões, conforme certidão de seq. 1, pág. 298.

Sem remessa à douta Procuradoria Geral do Trabalho, nos termos do artigo 83, § 2º, II, do RITST.

É o relatório.

V O T O

Recurso tempestivo (acórdão publicado em 28/02/2012, conforme certidão de seq. 1, pág. 273, e recurso de revista protocolado em 07/03/2012, à pág. 275, seq. 1), subscrito por procurador habilitado (págs. 71/72), preparo correto (condenação no valor de R$10 .000,00, conforme acórdão de seq. 1, pág. 254, depósito recursal à pág. 283, seq.1, no valor de R$ 10.000,00; recolhimento das custas processuais, no valor de R$200,00, seq. 1, pág. 285, seq.1), cabível e adequado, o que autoriza a incursão nos pressupostos específicos de admissibilidade.

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - PREVALÊNCIA SOBRE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO

CONHECIMENTO

A reclamada "não se conforma com o decisum a quo no que se refere ao entendimento de que as normas estipuladas na Convenção Coletiva de Trabalho sobrepõem-se às normas do Acordo Coletivo de trabalho estipulado entre as partes" (seq. 1, pág. 277). Afirma que o entendimento da decisão regional afronta literalmente o artigo 29º da Lei nº 8.603/1993, ao considerar que "as convenções coletivas estabelecem tarifas superiores para operação de capatazia em navios em relação aos acordos coletivos e que os demais direitos previstos são praticamente iguais, entendendo ser a convenção coletiva mais benéfica aos trabalhadores do que o acordo coletivo" (seq. 1, pág. 278). Requer, assim, que seja determinada a aplicabilidade do acordo coletivo que "preveem valores para as diárias e os acréscimos decorrentes para cada um dos turnos ou situações que as partes acordantes consideram especiais" (seq. 1, pág. 280). Aponta violação dos artigos , XXVI, da Constituição Federal, 620 da Consolidação das Leis do Trabalho e 29 da Lei nº 8.603/93 e às Cláusulas 5ª e 48ª, § 1º a 3º, da Convenção Coletiva 2008/2010 .

O Tribunal Regional, ao tratar do tema, deixou consignado, in verbis:

"Examino.

De acordo com o Anexo I do Acordo Coletivo de Trabalho de 2008/2010 (firmado entre o Sindicato dos Arrumadores de Rio Grande e a reclamada, abrangendo toda a categoria de Arrumadores Trabalhadores Portuários Avulsos em Capatazia no território de Rio Grande), para os serviços de capatazia em navios cheios é prevista a tarifa equivalente a R$ 8,39, e, em navios vazios, o valor correspondente a R$ 7,63, sendo de R$ 46,00 a diária dos grupos A (fl. 12). A convenção coletiva de 2008/2010 firmada entre o referido Sindicato profissional e o Sindicato dos Operadores Portuários do Rio Grande do Sul (também abrangendo a categoria dos Arrumadores Trabalhadores Portuários Avulsos em Capatazia no território de Rio Grande), por sua vez, em seu Anexo I, estipula, para os mesmos serviços, os valores de R$ 8,62, R$ 7,84 e R$ 47,28, respectivamente (fl. 25).

No Direito do Trabalho, diferentemente do Direito Civil, a hierarquia normativa não segue, em virtude do princípio da norma mais favorável, a estrutura rígida de Kelsen, em que a Constituição Federal encontra-se acima das leis infraconstitucionais, as quais, por sua vez, prevalecem sobre normas infralegais. Tal escalonamento, no ramo juslaboral, é mitigado, sendo aplicável ao caso concreto aquela norma que se mostrar mais favorável ao trabalhador, independentemente da fonte da qual emanou, tendo em vista o caráter protetivo do Direito do Trabalho. A análise da norma mais favorável, por sua vez, dá-se, em que pese a existência de diversas teses a respeito, com base da teoria do conglobamento, segundo a qual deve ser aplicada ao caso concreto aquela que apresentar, de forma global, mais vantagens ao empregado.

Na hipótese, está-se diante de duas normas (acordo e convenção coletivas) de mesma hierarquia formal, cabendo, com base na referida teoria do conglobamento, definir qual deverá, se sobrepondo a outra, ser aplicada.

Destaco ser essa a exata disposição contida no art. 620 da CLT, in verbis :

Art. 620. As condições estabelecidas em Convenção quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em Acordo.

Como visto, as convenções coletivas estabelecem tarifas superiores para operações de capatazia em navios em relação aos acordos coletivos. Além disso, do cotejo entre as duas normas, constato que os demais direitos previstos são praticamente iguais, de modo que resta indubitável ser a convenção coletiva mais benéfica aos trabalhadores do que o acordo coletivo. Por essa razão, entendo devam ser os valores naquela previstos aplicados ao reclamante.

Ademais, o acordo coletivo em comento não foi registrado junto ao Ministério do Trabalho em Emprego, circunstância que, por si só, o torna inaplicável.

Nesse contexto não há como observar as cláusulas 5ª e 48ª, § 3º - (fls. 18v e 24v, respectivamente) da convenção coletiva, as quais estabelecem que, caso haja acordo coletivo, deverá este ser observado.

De todo modo, ainda que o acordo tivesse sido regularmente registrado, tal disposição somente autorizaria a sua aplicação se mais benéfico, tendo em vista a imposição decorrente do princípio da norma mais favorável acima referido. Ressalto que tal entendimento não fere o princípio da autonomia coletiva, pois esse, não sendo este absoluto, deve, com base no princípio da razoabilidade, sofrer limitações quando se contrapor a outros princípios, como o da proteção e da norma mais favorável.

(...)

Cumpre esclarecer que a questão trazida na defesa, de que a convenção não foi firmada por sindicato representativo do reclamado (fl. 43), não foi objeto de manifestação na 1ª Instância, omissão que não foi objeto de embargos de declaração. De resto, a tese em comento sequer foi renovada em contrarrazões.

Nesses termos, dou provimento ao recurso ordinário do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento, pela aplicação da convenção coletiva de 2008/2010, de diferenças de taxas e diárias, com reflexos em repouso semanal remunerado, adicional noturno, gratificações natalinas, férias acrescidas com 1/3 e FGTS, relativamente aos períodos em que foi a efetiva tomadora dos serviços prestados pelo autor" (seq. 1, págs. 255/258).

E, em sede de embargos de declaração:

"Afirma a embargante haver erro material no acórdão proferido por este Colegiado, na medida em que, muito embora esse refira que o acordo coletivo 2008/2010 não foi registrado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, sendo, por isso, inaplicável, resta demonstrado, nos autos, que a referida norma coletiva foi devidamente registrada no órgão competente.

Razão lhe assiste.

Consoante se observa do item 1 (TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. CONVENÇÃO COLETIVA. ACORDO COLETIVO. APLICAÇÃO) do acórdão embargado, restou consignado que" Ademais, o acordo coletivo em comento não foi registrado junto ao Ministério do Trabalho em Emprego, circunstância que, por si só, o torna inaplicável "( sic, fl. 128). No entanto, consoante se verifica às fls. 06 e 50 dos autos, o acordo coletivo de trabalho 2008/2010 firmado entre o Sindicato dos Arrumadores de Rio Grande e a reclamada foi devidamente registrado junto ao Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RS000133/2009, em atendimento ao pedido nº MR002697/2009, protocolado no dia 02.03.2009. Nota-se, portanto, haver claro equívoco no acórdão.

Ocorre que, como consta do aresto embargado, mesmo sendo o acordo coletivo válido, ele somente seria aplicável aos substituídos caso fosse mais benéfico que a convenção coletiva 2008/2010, tendo em vista o princípio da norma mais favorável (fl. 128). Assim, mesmo corrigindo o erro material, não há falar em efeitos infringentes, pois, com base nos demais fundamentos, impõe-se a manutenção do acórdão.

Nesses termos, acolho em parte os embargos de declaração da reclamada para, sanando erro material verificado no acórdão, retificar a fundamentação no tocante à qual norma coletiva aplicável, para que sejam suprimidos os textos que fazem referência à ausência de registro do acordo coletivo 2008/2010, sem, no entanto, conferir efeito modificativo ao julgado." (seq. 1, págs. 270/271)

Verifica-se que o Tribunal Regional reconheceu a prevalência da convenção coletiva sobre o acordo coletivo, pois a convenção coletiva de trabalho estabelecia condições mais benéficas do que aquelas previstas no acordo coletivo, fazendo prevalecer, portanto, os direitos e vantagens previstos na convenção coletiva, por aplicação do princípio da norma mais favorável ao trabalhador.

Com efeito, a Corte Regional entendeu que "as convenções coletivas estabelecem tarifas superiores para operações de capatazia em navios em relação aos acordos coletivos", e "do cotejo entre as duas normas, constato que os demais direitos previstos são praticamente iguais, de modo que resta indubitável ser a convenção coletiva mais benéfica aos trabalhadores do que o acordo coletivo". Aduziu, ainda, que, "mesmo sendo o acordo coletivo válido, ele somente seria aplicável aos substituídos caso fosse mais benéfico que a convenção coletiva 2008/2010, tendo em vista o princípio da norma mais favorável (fl. 128)".

Desse modo, verifica-se que o Tribunal Regional reconheceu a prevalência da convenção coletiva sobre o acordo coletivo, por aplicação da regra da norma mais favorável ao trabalhador e do princípio do conglobamento.

Importa, primeiramente, observar-se que, não tendo o artigo 620 da Consolidação das Leis do Trabalho sido revogado por outra lei e tampouco havendo incompatibilidade com a Constituição Federal de 1988, encontra-se em vigor.

Assim, não se pode simplesmente desconsiderar a convenção coletiva em face do acordo coletivo. Com o objetivo de conferir a melhor exegese ao alcance do artigo 620 da Consolidação das Leis do Trabalho, ganhou espaço, no âmbito desta Corte, a corrente que propõe a aplicação do princípio do conglobamento para a solução do conflito de prevalência de instrumentos normativos, segundo o qual as normas coletivas devem ser consideradas em seu conjunto, e não isoladamente, para efeito de apuração da norma mais benéfica. Assim, no direito trabalhista adota-se o princípio da norma mais favorável, independentemente da hierarquia que se estabelece entre as partes. Não se pode selecionar, entre as normas, as cláusulas mais favoráveis. Com efeito, deve ser aplicada aquela que, no seu conjunto, é mais favorável ao trabalhador, mas sem mesclar cláusulas. O princípio da unidade da norma coletiva recomenda que se aplique o critério globalista, sem perder de vista a especificidade de cada instrumento normativo.

Logo, não merece reforma a decisão regional que condenou a ré ao pagamento dos direitos estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho e consectários, por ser mais benéfica ao trabalhador.

Nessa linha, os seguintes precedentes da 2ª Turma desta Corte, in verbis:

"CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO. CONFLITO. PREVALÊNCIA. Segundo o entendimento desta Corte Superior, no conflito entre acordo e convenção coletiva, deve prevalecer a norma mais favorável ao empregado, em sua integralidade, em respeito ao princípio da unicidade da norma coletiva, consagrado na teoria do conglobamento. Assim, reconhecido pela instância ordinária que a convenção coletiva é mais favorável ao autor, esta deve prevalecer sobre o acordo, nos termos do disposto no artigo 620 da CLT. Precedentes do TST. Afronta ao artigo , VI, XIII e XXVI, da Constituição Federal não configurada. Incidência das Súmulas nºs 126 e 333 e do artigo 896, § 4º, da CLT. Recurso de revista de que não se conhece." ( RR-XXXXX-25.2007.5.01.0068, 2ª Turma, dec. unânime, Rel. Min. Caputo Bastos, DJU de 19/08/2011)

"ACORDO COLETIVO E CONVENÇÃO COLETIVA. PREVALÊNCIA. PROVIMENTO. A jurisprudência desta Colenda Corte tem se firmado no sentido de que, se as convenções coletivas mostram-se mais favoráveis ao empregado, devem ser estas aplicadas ao reclamante, prevalecendo sobre o acordo coletivo. Ainda segundo sua jurisprudência, o artigo 620 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal, por não haver nenhuma incompatibilidade entre o referido dispositivo celetista e os fundamentos e regras estabelecidos na Constituição Federal. Assim, deve ser dado provimento ao apelo para deferir ao obreiro todas as vantagens previstas nas CCT's juntadas aos autos, por serem mais benéficas ao trabalhador. (...)." (RR-XXXXX-73.2010.5.18.0001, 2ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 29/04/2011);

"CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PREVALÊNCIA. INSTRUMENTO COLETIVO MAIS FAVORÁVEL À CATEGORIA OBREIRA. TEORIA DO CONGLOBAMENTO. INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS EXTRAS. Sob a ótica da teoria do conglobamento, as convenções e acordos coletivos são considerados e interpretados em toda a sua extensão e não de forma pontual - como preconiza a teoria oposta da acumulação, que a doutrina e a jurisprudência nacionais pacificamente não acolhem. Segundo o Regional, as condições estabelecidas na convenção coletiva de trabalho, a exemplo do direito ao intervalo intrajornada, se mostraram mais vantajosas à categoria obreira. Para se decidir em sentido contrário ao do Regional seria necessário o revolvimento de fatos e provas, o que é vedado nesta esfera recursal de natureza extraordinária, a teor da Súmula nº 126 do TST. Não há falar, assim, em ofensa direta aos artigos , inciso XXVI, e , inciso III, da Constituição Federal, pois o Regional fez prevalecer a convenção coletiva de trabalho justamente porque essa se apresentou como o instrumento coletivo mais favorável à categoria obreira, nos precisos termos do artigo 620 da CLT, inteiramente recepcionado pela Constituição Federal 1988. Recurso de revista não conhecido." ( RR-XXXXX-37.2005.5.15.0097, 2ª Turma, dec. unânime, Rel. Min. José Roberto Freire Pimenta, DJU de 18/02/2011);

"RECURSO DE REVISTA. CONFLITO ENTRE CONVENÇÃO COLETIVA E ACORDO COLETIVO. INTELIGÊNCIA DO ART. 620 DA CLT. Consoante a jurisprudência desta Corte, o art. 620 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, por não haver nenhuma incompatibilidade entre o referido dispositivo de lei e os fundamentos e regras estabelecidos na Constituição Federal. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido." ( RR-XXXXX-66.2007.5.18.0004, 2ª Turma, dec. unânime, Rel. Juiz Convocado Flávio Sirangelo, DJU de 28/05/2010).

E, de minha lavra, dentre outros, o RR-XXXXX-06.2006.5.18.0007, publicado no DEJT de 18/11/2011; e o RR-XXXXX-45.2007.5.18.0006, publicado no DJU de 17/06/2011.

Ileso, portanto os artigos , XXVI, da Constituição Federal, 620 da Consolidação das Leis do Trabalho e 29 da Lei nº 8.603/93.

Outrossim, incabível a alegação de violação às Cláusulas 5ª e 48ª, §§ 1º ao 3º, da Convenção Coletiva, eis que não se insere nas hipóteses de cabimento de recurso de revista elencadas no artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe ser cabível recurso de revista se houver ofensa a dispositivo de lei federal.

Não conheço.

ISTO POSTO

ACORDAM os Ministros da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conhecer do recurso de revista.

Brasília, 21 de maio de 2014.

Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)

Renato de Lacerda Paiva

Ministro Relator

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