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28 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1485-18.2011.5.10.0011

Tribunal Superior do Trabalho
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AIRR 1485-18.2011.5.10.0011
Órgão Julgador
4ª Turma
Publicação
04/04/2014
Julgamento
26 de Março de 2014
Relator
Joao Oreste Dalazen
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Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA Nº 126 DO TST 1.

Inviável o processamento do recurso de revista se a pretensão recursal demanda reapreciação do conjunto fático-probatório dos autos, cuja revisão encontra óbice intransponível na Súmula nº 126 do Tribunal Superior do Trabalho.
2. Caso em que o Tribunal Regional, embasado nas provas dos autos, reputa ausente a subordinação, requisito imprescindível para configuração do vínculo empregatício.
3. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/928798300/agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-airr-14851820115100011

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