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20 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS : ED 1358-54.2015.5.09.0242

Tribunal Superior do Trabalho
ano passado
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
3ª Turma
Publicação
28/08/2020
Julgamento
26 de Agosto de 2020
Relator
Alexandre De Souza Agra Belmonte
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. REVISÃO DO JULGADO .

É patente que quer a embargante, pelo que tudo indica, rediscutir o conteúdo da decisão que lhe foi desfavorável. Tal intento de revisão do julgado não se coaduna com os embargos de declaração, que devem ser utilizados como meio de aprimoramento e não revisor da decisão embargada. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
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