Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
19 de Maio de 2024
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS: ED XXXXX-79.2001.5.09.0091

Tribunal Superior do Trabalho
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
há 14 anos

Detalhes

Processo

Órgão Julgador

2ª Turma

Publicação

Julgamento

Relator

Roberto Pessoa
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACOLHIMENTO Embargos de declaração acolhidos imprimir-lhes efeito modificativo, para sanar omissão quanto a análise do tema Adicional de Transferência esclarecendo que tendo a Corte Regional concluído que não restou comprovada a definitividade da transferência do reclamante, não se pode concluir que o posicionamento adotado pela Corte Regional tenha acarretado contrariedade a OJ nº 113 da SBDI-1. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tst/905694425

Informações relacionadas

Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 7 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA: E-RR XXXXX-98.2004.5.09.0021

ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - TRANSFERÊNCIA DE NOVA LONDRINA PARA PAIÇANDU - PERÍODO DE AGOSTO DE 1997 A JANEIRO DE 2000 - DURAÇÃO DE DOIS ANOS E CINCO MESES - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 113 DA SBDI-1 DO TST - DEFINITIVIDADE - ADICIONAL INDEVIDO. 1. Nos termos da Orientação Jurisprudencial 113 da SBDI-1 do TST, o …
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 5 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-61.2014.5.09.0657

RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE REGIDO PELA LEI 13.015/2014. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. 1. Consoante posicionamento da SBDI-1 firmado por meio da Orientação Jurisprudencial 113, o adicional de transferência somente será devido em caso de mudança provisória. Diante da ausência de critério numérico legal, a SBDI- I, do …
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jurisprudência • há 3 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2: XXXXX-87.2020.5.02.0323 SP

DIREITO DO TRABALHO. TRANSFERÊNCIA. TEMPO IGUAL OU SUPERIOR A DOIS ANOS. DEFINITIVIDADE. ADICIONAL LEGAL INDEVIDO. De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 113 da SDI-1 do TST, para que o trabalhador possa exigir o pagamento de adicional de transferência de, no mínimo, 25% do salário, consoante art. 469 e …
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 5 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-57.2014.5.03.0025

RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. DURAÇÃO MENOR QUE DOIS ANOS. CARÁTER PROVISÓRIO . CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Para o fim de aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 113 da SBDI-1 do TST, esta Corte Superior tem decidido que …
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 7 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-63.2014.5.09.0659

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 . ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. CARÁTER DEFINITIVO. OJ XXXXX/SBDI-1/TST . Em relação ao "adicional de transferência", seu pagamento pressupõe mudança de residência do trabalhador (art. 469, CLT), tendo a jurisprudência pacificado (OJ 113, …