Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 130300-76.2009.5.01.0068

O recurso de revista concentra-se na avaliação do direito que se discute, não sendo resolvidos, nesta via extraordinária, fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância Regional. O deslinde do feito nesta fase extraordinária apenas considerará a realidade que o Acórdão vergastado revelar, em obediência à Súmula nº 126 deste Tribunal Superior, pelo que não se permite conclusão diversa da obtida pelo TRT de origem , no tocante à inexistência de vínculo empregatício entre as partes. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.