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- 2º Grau
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 130300-76.2009.5.01.0068
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
3ª Turma
Publicação
22/05/2015
Julgamento
20 de Maio de 2015
Relator
Vania Maria Da Rocha Abensur
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Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO .
O recurso de revista concentra-se na avaliação do direito que se discute, não sendo resolvidos, nesta via extraordinária, fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância Regional. O deslinde do feito nesta fase extraordinária apenas considerará a realidade que o Acórdão vergastado revelar, em obediência à Súmula nº 126 deste Tribunal Superior, pelo que não se permite conclusão diversa da obtida pelo TRT de origem , no tocante à inexistência de vínculo empregatício entre as partes. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.