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29 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1467-05.2011.5.01.0057

Tribunal Superior do Trabalho
há 7 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
8ª Turma
Publicação
27/02/2015
Julgamento
25 de Fevereiro de 2015
Relator
Joao Pedro Silvestrin
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Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO - VÍNCULO DE EMPREGO

- AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO DA CLT O acórdão regional decidiu a controvérsia com base nas provas produzidas nos autos, que são no sentido de que não havia subordinação jurídica típica de um contrato de trabalho e que o Reclamante recebia valores condizentes com a sua condição de sócio. Entendimento diverso demandaria o reexame de fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula nº 126 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/881950201/agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-airr-14670520115010057