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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 808-20.2010.5.15.0096

Tribunal Superior do Trabalho
há 7 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
2ª Turma
Publicação
06/03/2015
Julgamento
25 de Fevereiro de 2015
Relator
Claudio Armando Couce De Menezes
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Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. TRABALHO EXPOSTO A AGENTE INSALUBRE CALOR. ADICIONAL DEVIDO. DOENÇA OCUPACIONAL (PNEUMOCONIOSE) DECORRENTE DE EXPOSIÇÃO A POEIRAS QUE CONTÊM SÍLICA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. HONORÁRIOS PERICIONAIS. FIXAÇÃO DO VALOR. RAZOABILIDADE. DESPROVIMENTO.

Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
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