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28 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR 97-22.2015.5.05.0030

Tribunal Superior do Trabalho
há 6 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
6ª Turma
Publicação
DEJT 25/11/2016
Julgamento
23 de Novembro de 2016
Relator
Aloysio Corrêa da Veiga
Documentos anexos
Inteiro TeorTST_RR_972220155050030_f7947.rtf
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Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANO MORAL. JORNADA EXCESSIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PROVIMENTO.

Diante da provável ofensa ao art. 333, I, do CPC, deve ser processado o recurso de revista para melhor exame. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. JORNADA EXCESSIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA DO EFETIVO DANO OCORRIDO. O trabalho em jornada excessiva, por si só, não conduz à conclusão de que o empregado tenha sofrido dano existencial, sendo necessária a comprovação do alegado dano. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/867907576/recurso-de-revista-rr-972220155050030

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