Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR 97-22.2015.5.05.0030

A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAL E ESTÉTICO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. MODICIDADE. REARBITRAMENTO PARA MONTANTE QUE SE CONSIDERA MAIS ADEQUADO . Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista …

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014.  1 . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. JORNADA DE TRABALHO EXCESSIVA. NÃO CONFIGURAÇÃO. O Tribunal Regional, após análise das omissões apontadas nos embargos de declaração, concluiu pela inexistência de tais vícios, consignando, de forma …

  "(.) INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EXISTENCIAL. JORNADA EXCESSIVA.   "(.) INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EXISTENCIAL. JORNADA EXCESSIVA.   "(.) INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EXISTENCIAL. JORNADA EXCESSIVA.   "(...) INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EXISTENCIAL. JORNADA EXCESSIVA. O dano existencial é espécie de dano imaterial. No caso …

DANOS EXISTENCIAIS. JORNADA EXCESSIVA. INDENIZAÇÃO. NECESSIDADE DE PROVA DOS PREJUÍZOS SOFRIDOS. Para a caracterização do dano existencial - denominação conferida à lesão decorrente da vulneração do direito do empregado ao lazer e/ou ao convívio social e familiar - é necessária a comprovação de que o cumprimento da …