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19 de Janeiro de 2021
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1001610-60.2016.5.02.0481

Tribunal Superior do Trabalho
há 8 meses
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
3ª Turma
Publicação
DEJT 15/05/2020
Julgamento
13 de Maio de 2020
Relator
Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
Documentos anexos
Inteiro TeorTST_AIRR_10016106020165020481_4e656.rtf
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Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO.

A Corte de origem, ao analisar o conjunto probatório dos autos, concluiu pela ausência de caracterização de relação de emprego. O contexto fático revelado e analisado no acórdão regional, em que constatadas contradições entre os relatos das testemunhas, além de inconsistências entre as alegações do reclamante e o conteúdo do seu depoimento pessoal, não evidencia a existência de vínculo de emprego e, consequentemente, as violações da Lei indicadas e o pretendido dissenso jurisprudencial (Súmula 296, I, do TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/845962395/agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-airr-10016106020165020481