Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1001610-60.2016.5.02.0481

A Corte de origem, ao analisar o conjunto probatório dos autos, concluiu pela ausência de caracterização de relação de emprego. O contexto fático revelado e analisado no acórdão regional, em que constatadas contradições entre os relatos das testemunhas, além de inconsistências entre as alegações do reclamante e o conteúdo do seu depoimento pessoal, não evidencia a existência de vínculo de emprego e, consequentemente, as violações da Lei indicadas e o pretendido dissenso jurisprudencial (Súmula 296, I, do TST). Agravo de instrumento conhecido e desprovido.