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5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA: ED-RR 10519-04.2015.5.03.0033 - Inteiro Teor

Tribunal Superior do Trabalho
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Publicação

DEJT 06/04/2020

Relator

Douglas Alencar Rodrigues

Documentos anexos

Inteiro TeorTST_ED-RR_105190420155030033_0e147.rtf
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Inteiro Teor

Embargante:SAMUEL CASSIMIRO DE SOUZA JUNIOR

Advogado :Dr. Jose Eymard Loguercio

Embargado :BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado :Dr. Osmar Mendes Paixão Côrtes

Advogado :Dr. Caio Eduardo Cormier Chaim

GMDAR/AC/JFS

D E S P A C H O

Em respeito ao direito à ampla defesa e ao contraditório, constitucionalmente assegurados, bem como em atenção ao artigo 1.023, § 2º, do CPC/2015 e à Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1 do TST, concedo o prazo de 5 (cinco) dias ao Embargado para, querendo, impugnar os embargos de declaração opostos.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Publique-se.

Brasília, 31 de março de 2020.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)

DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES

Ministro Relator


fls.


Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/829402660/embargos-declaratorios-recurso-de-revista-ed-rr-105190420155030033/inteiro-teor-829402732