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2º Grau
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 1256-58.2016.5.10.0019
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
8ª Turma
Publicação
DEJT 21/02/2020
Julgamento
18 de Fevereiro de 2020
Relator
Dora Maria da Costa
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Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO.
Concluiu a Corte regional ser patente a inconsistência da tese autoral relativamente ao vínculo empregatício com o hospital reclamado, porquanto não preenchidos os requisitos insertos nos arts. 2º e 3º da CLT. Diante do contexto fático delineado pelo Tribunal a quo, insuscetível de reexame nesta instância extraordinária, nos termos da Súmula nº 126 do TST, não se verifica violação literal dos artigos 2º e 3º da CLT. Agravo de instrumento conhecido e não provido.