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8 de Abril de 2020
2º Grau

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : Ag-AIRR 120797220165150045 - Inteiro Teor

Tribunal Superior do Trabalho
há 2 meses
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Inteiro Teor

TST_AG-AIRR_120797220165150045_62495.rtf
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A C Ó R D Ã O

(8ª Turma)

GMMCP/ra/gs

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - HORAS EXTRAS - TEMPO À DISPOSIÇÃO - MINUTOS DESPENDIDOS NO TRAJETO INTERNO

A decisão agravada observou os artigos 932, III, IV e VIII do NCPC; e 5º, LXXVIII, da Constituição da República, não comportando reconsideração ou reforma.

Agravo a que se nega provimento.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº TST-Ag-AIRR-12079-72.2016.5.15.0045, em que é Agravante GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. e Agravado BENEDITO EDSON DOS SANTOS.

A Reclamada interpõe Agravo às fls. 556/570 ao despacho de fls. 553/554, que negou provimento ao Agravo de Instrumento.

Não houve manifestação do Agravado, conforme certidão à fl. 594.

É o relatório.

V O T O

I - CONHECIMENTO

Conheço do Agravo, porque tempestivo e subscrito por profissional habilitado.

II - MÉRITO

Por despacho, negou-se seguimento ao Agravo de Instrumento, com fundamento nos artigos 932, III, IV, VIII, do NCPC e 896, §§ 1º, 1º-A, 12, da CLT c/c art. 118, X, do RITST. Foram incorporadas as razões do despacho agravado, que negou seguimento ao Recurso de Revista.

A Agravante sustenta, preliminarmente, que a decisão agravada cerceou seu direito de defesa e afrontou o duplo grau de jurisdição. Aponta violação ao artigo , XXXIV e LV, da Constituição da República. No mérito, retifica as razões do Recurso de Revista e do Agravo de Instrumento.

HORAS EXTRAS - TRAJETO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO

A Eg. Corte de origem negou provimento ao Recurso Ordinário da Reclamada, mantendo a condenação ao pagamento de horas extras referentes ao tempo gasto no trajeto entre a portaria e o local de trabalho, nestes termos:

Conheço parcialmente do recurso da reclamada porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade, deixando de conhecê-lo em relação ao pagamento de DSR e reflexos, porquanto não houve pedido nesse sentido, muito menos imposição de condenação a tal título, bem assim em relação ao acordo coletivo juntado no ID. 5b48fa3 porquanto, além de não se tratar de documento novo, em nada se relaciona à matéria discutida no apelo.

DOS MINUTOS DESPENDIDOS NO TRAJETO INTERNO

O reclamante postulou o pagamento, como extraordinário, do tempo despendido no trajeto interno (portaria-setor de trabalho), não anotado nos cartões de ponto, o que foi deferido pelo MM. Juízo de origem em relação a período posterior a 30/4/2012 porquanto o tempo excedia o limite de 10 minutos previstos no art. 58, § 1º, da CLT.

Recorre a reclamada, agarrando-se à redação do §º do art. 58 da CLT dada pela Lei nº 13.467/2017. Aduz que não se trata de aplicação retroativa da lei, mas sim que a matéria não detinha previsão legal anteriormente, não havendo falar em direito adquirido, nem em aplicação do entendimento esposado na Súmula 429 do TST porque em desacordo com a lei ordinária em comento.

Alternativa, defende incorreções nos autos de constatação e a desnecessidade de troca de uniformes na empresa. Salienta que as horas extras praticadas foram quitadas.

Pois bem.

Quanto à aplicação da Lei 13.467/2017, incontroverso que a relação de direito material entre as partes é anterior à vigência da Lei nº 13.467/2017, não podendo, portanto, ser atingida pela novel legislação, sob pena de violação ao art. , XXXVI, da Constituição Federal.

Outrossim, o tempo à disposição do empregador, assim considerado o trajeto interno, a teor da Súmula 429 do TST, está previsto no art. 4º da norma consolidada.

E quanto ao tempo efetivamente despendido no trajeto portaria-local de trabalho, o Juízo de origem assim fundamentou a decisão:

"Para referido período, a tese do Reclamante é confirmada no auto de inspeção produzido por determinação da D. 5ª Vara do Trabalho local e constante de planilha elaborada pelo MM. Juiz Dr. Rogério Princivalli da Costa Campos (certidão anexada ao processo). Em referida planilha, consta que, a partir de abril/2012, os funcionários do setor MVA e Manutenção Central, caso do Reclamante até dezembro/2013 e a partir de janeiro/2014, respectivamente, despendiam 06min10 (MVA) e 06min56 (Manutenção Central) no trajeto entre a portaria e o local onde faziam a marcação do ponto, acrescidos de 03 minutos na troca do uniforme.

Assim, resta demonstrado que o Reclamante demorava mais de 10 minutos por dia para chegar ao CODIN da sua unidade de produção, conforme alegado na inicial, que o tempo de deslocamento dentro da unidade fabril comprovou-se e antes do registro do ponto, qualquer que fosse o setor de trabalho, era superior a 05 minutos por percurso (totalizando, no máximo, 12 minutos e vinte segundos diários - MVA e 13 minutos e doze segundos diários - Manutenção Central, acrescidos de 06 minutos de troca de uniforme), situação fática que afasta a aplicação do § 1º do artigo 58 da CLT, devendo o tempo de percurso entre a portaria e o REP do setor de trabalho do Reclamante ser computado como jornada extraordinária no período de 01/04/2012 a 08/10/2015.

Aplica-se ao presente caso, por analogia, as disposições da Súmula 90 e da OJ 36, da SDI-1-Transitória, do C. TST."(ID. ea7c649 - Pág. 3)"(ID. ea7c649 - Pág. 3)

Logo, o auto de constatação (ID. 4de4118), cuja impugnação ofertada pela ré não ultrapassou o campo das alegações, bem assim a planilha elaborada pelo Juízo onde foi elaborado, revelam que o trajeto interno excedia 10 minutos diários.

Quanto à alegação de que não era obrigatória a troca de uniforme no local de trabalho, tendo alegado fato impeditivo do direito do autor, era da reclamada o ônus, encargo do qual não se desvencilhou, nenhuma prova trazendo nesse sentido.

Portanto, o tempo despendido no trajeto interno é considerado à disposição do empregador, e superando 10 minutos diários, como na hipótese sub judice, deve ser remunerado como labor extraordinário.

Sentença mantida. (fls. 417/419)

No Recurso de Revista, a Reclamada sustentou que o entendimento regional contraria disposição de lei, tendo em vista que o que o Autor, antes de seu horário contratual não está sujeito a ordens da chefia e, portanto, não está à disposição da empresa. Alegou que a Súmulas nos 366 e 429 do TST extrapolam a função jurisdicional, criando obrigação trabalhista não prevista em lei, em ofensa ao princípio da legalidade. Aduziu que o Eg. TRT decidiu contrariamente às provas dos autos. Argumentou que"restou cristalina a situação de que os empregados não estavam à disposição do empregador nos momentos de deslocamento da portaria ao local de trabalho"(fl. 453). Acrescentou que a nova redação do artigo 58, § 2º, da CLT exclui expressamente o tempo despendido com o transporte da jornada de trabalho do empregado e que referido dispositivo teria revogado tacitamente a Súmula nº 429 do TST. Requereu a exclusão da condenação ao pagamento de horas extras. Indicou violação aos artigos , § 2º, 58, § 2º, 818 e 832 da CLT; 371 e 373, I, do CPC; e 5º, II, 44, 48 e 49, XI, da Constituição da República. Por fim, pugnou pela improcedência do pedido de pagamento de descanso semanal remunerado e reflexos, invocando os artigos 611 e 612 da CLT e 7º, XIII e XXVI, da Constituição da República.

Ressalte-se, preliminarmente, que a Lei nº 13.467/2017 não retroage para atingir os eventos ocorridos antes de sua vigência, como no caso dos autos, sendo impertinente a invocação da nova redação do artigo 58, § 2º, da CLT em sua nova redação.

A Corte de origem consignou, com base nas provas dos autos, que o Reclamante despendia mais de 10 (dez) minutos diários no trajeto entre a portaria e o local de trabalho. Tal premissa fática é irretocável nesta instância, nos termos da Súmula nº 126 do TST.

Diante do quadro fático delineado, verifica-se que a decisão recorrida está conforme às Súmulas nos 366 e 429 do TST, nestes termos:

SUM-366 CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. HORAS EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO (nova redação) - Res. 197/2015 - DEJT divulgado em 14, 15 e 18.05.2015

Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário do registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários. Se ultrapassado esse limite, será considerada como extra a totalidade do tempo que exceder a jornada normal, pois configurado tempo à disposição do empregador, não importando as atividades desenvolvidas pelo empregado ao longo do tempo residual (troca de uniforme, lanche, higiene pessoal, etc).

SUM-429 TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. ART. 4º DA CLT. PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO - Res. 174/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011 Considera-se à disposição do empregador, na forma do art. 4º da CLT, o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, desde que supere o limite de 10 (dez) minutos diários.

São irrelevantes as atividades realizadas pelo empregado durante os minutos residuais, bastando que o trabalhador esteja submetido à subordinação jurídica da empresa para que se considere tempo de serviço. Essa conclusão decorre do termo" aguardando ", utilizado pelo artigo 4º da CLT (redação anterior à vigência da Lei nº 13.467/2017). Secundum legem, o tempo de serviço é computado a partir da disponibilidade da força de trabalho, e não exclusivamente da prestação efetiva do serviço.

Assim, para a aplicação da Súmula nº 366 desta Corte, descabe falar em imputação de ônus probatório ao empregado quanto à natureza das atividades realizadas nos minutos residuais registrados nos cartões de ponto. Nesse sentido:

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - HORAS EXTRAS - MINUTOS RESIDUAIS Nos termos da Súmula nº 366 do TST, são irrelevantes as atividades realizadas pelo empregado durante os minutos residuais, bastando que esteja submetido à subordinação jurídica da empresa para que se considere tempo de serviço. Nessa perspectiva, é descabida a discussão acerca do ônus probatório quanto à natureza das atividades realizadas nos minutos residuais registrados nos cartões de ponto. Julgados. Recurso de Revista conhecido e provido. (RR-10815-66.2017.5.15.0083, 8ª Turma, Relatora Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, DEJT 29/11/2019)

(...) 3. MINUTOS RESIDUAIS. TEMPO DE ESPERA POR TRANSPORTE FORNECIDO PELO EMPREGADOR. O Tribunal Regional dirimiu a controvérsia em sintonia com a Súmula nº 366 do TST, segundo a qual, se ultrapassado o limite diário de 10 minutos, será considerada como extra a totalidade do tempo que exceder à jornada normal, pois configurado tempo à disposição do empregador, não importando as atividades desenvolvidas pelo empregado ao longo do tempo residual. Agravo de instrumento conhecido e não provido. (AIRR-1372-84.2017.5.06.0231, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 13/9/2019 - sublinhei)

AGRAVO INTERNO EM RECURSO DE REVISTA. PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. Tendo o agravante superado os fundamentos da decisão agravada, dá-se provimento ao Agravo para reapreciar o Recurso de revista, no tema. Agravo conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. Nos termos da Súmula n.º 429 desta Corte:"Considera-se à disposição do empregador, na forma do art. 4.º da CLT, o tempo necessário ao deslocamento do trabalhador entre a portaria da empresa e o local de trabalho, desde que supere o limite de 10 (dez) minutos diários". Dessarte, tendo o Regional firmado entendimento contrário ao sedimentado nesta Corte, deve ser reformada a sua decisão. Recurso de Revista conhecido e provido. (RR-147300-14.2004.5.02.0464, 1ª Turma, Relator Ministro Luiz José Dezena da Silva, DEJT 25/10/2019)

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA (GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. MINUTOS RESIDUAIS QUE ANTECEDEM A JORNADA. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. NÃO CONHECIMENTO. I. A Súmula nº 366 do TST contém critério de leitura dos cartões de ponto do empregado segundo o qual devem ser desprezadas as variações do horário de registro inferiores a cinco minutos, no início e no fim da jornada, observado o limite máximo de dez minutos diários. II. Se ultrapassado esse limite, será considerada como extra a totalidade do tempo que exceder a jornada normal. Por tais razões, é irrelevante a discussão quanto à natureza das atividades desempenhadas pelo empregado nos minutos residuais da jornada de trabalho registrados no cartão de ponto, pois todo o período ali retratado configura tempo à disposição do empregador. III. Assim, ao considerar que o Reclamante tem direito ao pagamento, como extra, desse período, pois estava à disposição da Reclamada, o Tribunal Regional em conformidade com o entendimento sumulado desta Corte Superior. IV. Recurso de revista de que não se conhece. (RR-762-36.2011.5.15.0083, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT 27/9/2019 - destaquei)

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. TEMPO À DISPOSIÇÃO. CAFÉ DA MANHÃ. Da interpretação do artigo 4º da CLT, extrai-se que deverá ser considerado como jornada de trabalho o tempo à disposição do empregador, no início ou final da jornada, independentemente de ter havido efetiva prestação de serviços. Desse modo, conforme a jurisprudência desta Corte, tal hipótese se configura em relação ao período gasto com atividades preparatórias para a execução do labor, tais como: troca de uniforme, lanche e higiene pessoal bem como o período à espera do transporte fornecido pela empresa. A decisão regional encontra-se em perfeita consonância com o disposto na Súmula nº 366 do TST. Agravo conhecido e não provido. (...) (Ag-AIRR-10631-49.2016.5.03.0061, 7ª Turma, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 30/8/2019)

AGRAVO. MINUTOS RESIDUAIS. DECISÃO DA TURMA CALCADA NA APLICAÇÃO DA SÚMULA N.º 366 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. IRRELEVÂNCIA. A questão sobre o ônus da prova, no tocante ao fato de o empregado estar ou não à disposição do empregador, com relação aos minutos residuais, torna-se irrelevante diante do que dispõe a Súmula n.º 366 deste Tribunal Superior. Tal verbete traz dado objetivo com relação ao tempo que deve ser considerado para tais fins e aquele que, por excessivo, demanda solução diversa. Significa dizer que a Súmula n.º 366 deste Tribunal Superior suplanta a questão probatória, para afastar ou reconhecer o direito vindicado quanto aos minutos residuais, nos termos ali propostos. Daí por que se reconhecer superado aresto que revolva tal discussão, ainda que sob o prisma do ônus da prova. A Turma bem aplicou a Súmula n.º 366 deste Tribunal Superior, o que atraiu a aplicação do art. 557, caput, do CPC. Agravo a que se nega provimento. (Ag-E-RR-55800-47.2005.5.03.0028, SBDI-1, Relatora Ministra Maria de Assis Calsing, DEJT 3/12/2010 - destaquei)

Não se verificam as violações apontadas.

Estando o acórdão regional em consonância com a jurisprudência do TST, o processamento do Recurso de Revista tampouco se ampara em divergência jurisprudencial, nos termos da Súmula nº 333 do TST e do artigo 896, § 7º, da CLT.

Com relação ao descanso semanal remunerado e reflexos, a Reclamada não tem interesse recursal, pois, conforme registrado no acórdão regional" não houve pedido nesse sentido, muito menos imposição de condenação a tal título "(fl. 417).

Ao negar seguimento a recurso improcedente, a decisão agravada foi proferida em observância aos artigos 932, III, do CPC e 5º, LXXVIII, da Constituição da República.

Ante o exposto, nego provimento ao Agravo.

ISTO POSTO

ACORDAM os Ministros da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, negar provimento ao Agravo.

Brasília, 5 de fevereiro de 2020.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)

Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

Ministra Relatora


fls.

PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR-12079-72.2016.5.15.0045



Firmado por assinatura digital em 05/02/2020 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira.