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2º Grau
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 455-20.2011.5.01.0068
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Órgão Julgador
3ª Turma
Publicação
DEJT 07/02/2020
Julgamento
5 de Fevereiro de 2020
Relator
Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira
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Ementa
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO.
O substrato fático que dá alento à decisão regional, no sentido de que não comprovada a existência de vínculo empregatício entre as partes, impede o acolhimento das ofensas alegadas (Súmula 126/TST). Recurso de revista não conhecido.