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13 de Junho de 2021
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 0001850-11.2013.5.15.0093

Tribunal Superior do Trabalho
há 2 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
8ª Turma
Publicação
DEJT 12/12/2019
Julgamento
12 de Dezembro de 2019
Relator
DORA MARIA DA COSTA
Documentos anexos
Inteiro TeorTST_AIRR_00018501120135150093_34fa9.rtf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. VALORES RESIDUAIS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. -VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. VALORES RESIDUAIS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. -VÍCIOS. INEXISTÊNCIA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. VALORES RESIDUAIS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. -VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. ÍNDICE APLICÁVEL. VALORES RESIDUAIS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. ----VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. As razões dos embargos de declaração não se enquadram em nenhum dos permissivos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, pois o acórdão embargado expôs suficientes fundamentos para manter a decisão regional quanto ao índice de atualização monetária, assim como em relação à atualização de valores entre a data do depósito para pagamento e a data da efetiva liberação dos valores. Embargos de declaração rejeitados.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/796186414/agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-airr-18501120135150093