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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINARIO: ED-Ag-AIRO 853-92.2016.5.12.0000

Tribunal Superior do Trabalho
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Subseção II Especializada em Dissídios Individuais

Publicação

DEJT 29/11/2019

Julgamento

19 de Novembro de 2019

Relator

Luiz José Dezena da Silva

Documentos anexos

Inteiro TeorTST_ED-AG-AIRO_8539220165120000_6f0dc.rtf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL CONFIGURADO.

Dá-se provimento aos Embargos de Declaração quando demonstrada a existência de erro material no relatório do acórdão embargado. Embargos de Declaração conhecidos e providos, apenas para sanar erro material, sem efeito modificativo .
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/786715868/embargos-declaratorios-agravo-de-instrumento-em-recurso-ordinario-ed-ag-airo-8539220165120000