jusbrasil.com.br
17 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-AIRR XXXXX-92.2014.5.02.0322

Tribunal Superior do Trabalho
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

1ª Turma

Publicação

Julgamento

Relator

Luiz José Dezena da Silva

Documentos anexos

Inteiro TeorTST_AG-AIRR_10021689220145020322_4eba4.rtf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NATUREZA JURÍDICA DA RECLAMADA (FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP). FUNDAÇÃO PÚBLICA. QUINQUÊNIOS .

Mantém-se a decisão agravada, pois não foi demonstrado o desacerto do decisum pelo qual foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. No caso, os fundamentos adotados no acórdão regional quanto à natureza jurídica de fundação pública da agravante (Fundação Para o Remédio Popular - FURP) e aos quinquênios encontram-se amparados pela remansosa jurisprudência desta Corte, fazendo atrair sobre o apelo os óbices do § 7.º do art. 896 da CLT e da Súmula n.º 333 deste Tribunal. Agravo conhecido e não provido.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/773706554/agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-ag-airr-10021689220145020322

Informações relacionadas

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Jurisprudênciaano passado

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO XXXXX20205010040 RJ

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Jurisprudênciaano passado

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX-11.2020.8.19.0000

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-14.2014.5.02.0312

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciahá 5 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-45.2013.5.02.0322