jusbrasil.com.br
3 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS: ED-ARR 1939-46.2013.5.03.0003

Tribunal Superior do Trabalho
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

1ª Turma

Publicação

DEJT 13/09/2019

Julgamento

11 de Setembro de 2019

Relator

Walmir Oliveira da Costa

Documentos anexos

Inteiro TeorTST_ED-ARR_19394620135030003_80620.rtf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. MULTA.

Caracterizam-se como manifestamente protelatórios os embargos de declaração que visam rediscutir questão apreciada e decidida pela Turma, de modo a evidenciar a provocação indevida da jurisdição, por meio de recurso destituído de razões. Aplicação de multa. Embargos de declaração a que se nega provimento, com multa.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/756748332/embargos-declaratorios-ed-arr-19394620135030003

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv: ED 10035130130228002 MG

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 8 meses

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 50031243220198210016 RS

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1973254 RS 2021/0266114-0

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 2001181 RS 2021/0342668-7

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudênciahá 7 meses

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC 50863212720198210001 RS