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13 de Junho de 2021
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 11156-49.2016.5.09.0001

Tribunal Superior do Trabalho
há 2 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
8ª Turma
Publicação
DEJT 30/08/2019
Julgamento
27 de Agosto de 2019
Relator
Dora Maria da Costa
Documentos anexos
Inteiro TeorTST_AIRR_111564920165090001_5234f.rtf
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Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.

O Tribunal Regional dirimiu a controvérsia atinente à responsabilidade subsidiária da tomadora de serviços em sintonia com o item IV da Súmula nº 331 do TST, segundo o qual "o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial". Agravo de instrumento conhecido e não provido.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/750884312/agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-airr-111564920165090001