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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA: ED-E-ED-RR 783-24.2013.5.04.0026

Tribunal Superior do Trabalho
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
há 3 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

ED-E-ED-RR 783-24.2013.5.04.0026

Órgão Julgador

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais

Publicação

DEJT 30/08/2019

Julgamento

22 de Agosto de 2019

Relator

Cláudio Mascarenhas Brandão

Documentos anexos

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Inteiro TeorTST_ED-E-ED-RR_7832420135040026_d0050.rtf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA.

Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/750837672/embargos-declaratorios-embargos-declaratorios-recurso-de-revista-ed-e-ed-rr-7832420135040026