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30 de Novembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST : Ag-ARR 1120900-47.2007.5.09.0010

Tribunal Superior do Trabalho
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
2ª Turma
Publicação
DEJT 26/04/2019
Julgamento
24 de Abril de 2019
Relator
Delaíde Miranda Arantes
Documentos anexos
Inteiro TeorTST__11209004720075090010_37382.rtf
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Ementa

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO ANTERIORMENTE À LEI 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. BANCÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. DEPRESSÃO. EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. COISA JULGADA (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES LEGAIS INDICADAS). BANCÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. DEPRESSÃO. EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. COISA JULGADA. VINCULAÇÃO DO JUIZ TRABALHISTA (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES LEGAIS INDICADAS). BANCÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. DEPRESSÃO. EQUIPARAÇÃO A ACIDENTE DE TRABALHO. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO DE CAUSALIDADE. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE ASSÉDIO MORAL (SÚMULA 126 DO TST).

Hipótese em que as razões do agravo não são capazes de infirmar a decisão da relatora . Agravo não provido.
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