jusbrasil.com.br
29 de Novembro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 398-17.2016.5.05.0132

Tribunal Superior do Trabalho
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª Turma
Publicação
DEJT 15/03/2019
Julgamento
13 de Março de 2019
Relator
Luiz José Dezena da Silva
Documentos anexos
Inteiro TeorTST_RR_3981720165050132_e5f3f.rtf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO NOVO CPC. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.

Demonstrada a violação direta e literal do artigo 2.º, § 2.º, da CLT, o processamento do apelo é medida que se impõe . Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O Regional reconheceu a integração ao grupo econômico em razão da identidade entre os acionistas de diversas empresas que compõem os quadros societários das reclamadas, apesar de não demonstrar a relação de subordinação hierárquica entre as empresas, tampouco dos laços de direção entre as recorrentes e as demais reclamadas, a autorizar o reconhecimento do grupo econômico. Adota-se o entendimento perfilhado pela SBDI-1 desta Corte, que decidiu ser necessária , para a configuração do grupo econômico , a constatação da relação de subordinação hierárquica entre as empresas. Precedente. Recurso de Revista conhecido e provido.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/686347706/recurso-de-revista-rr-3981720165050132

Informações relacionadas

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciahá 7 meses

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 470-65.2016.5.08.0117

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciahá 9 meses

Tribunal Superior do Trabalho TST : Ag 196100-63.2009.5.02.0055

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 181400-27.2008.5.02.0020