jusbrasil.com.br
28 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-AIRR 11901-16.2015.5.03.0103

Tribunal Superior do Trabalho
há 4 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
8ª Turma
Publicação
DEJT 27/04/2018
Julgamento
25 de Abril de 2018
Relator
Dora Maria da Costa
Documentos anexos
Inteiro TeorTST_AG-AIRR_119011620155030103_cac31.rtf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE FIM. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS.

A decisão agravada revela-se irrepreensível, porquanto o Tribunal a quo equacionou a controvérsia em perfeita harmonia com a diretriz perfilhada pelo item I da Súmula nº 331 do TST, na medida em que o reconhecimento do vínculo empregatício decorreu da terceirização da atividade fim do tomador dos serviços. Por conseguinte, não se divisa ofensa aos dispositivos constitucionais oportunamente invocados no recurso de revista nem contrariedade à Súmula nº 331, III, do TST, tendo em vista a sintonia do julgado com o item I do referido verbete. Agravo conhecido e não provido.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/574478685/agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-ag-airr-119011620155030103

Informações relacionadas

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 10046-82.2017.5.03.0183

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1196-36.2016.5.21.0001

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciahá 3 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR 1182-28.2012.5.15.0076

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciahá 4 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 11599-59.2016.5.03.0100

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciaano passado

Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag 1000524-10.2018.5.02.0473