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19 de Setembro de 2021
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 10757-33.2016.5.03.0180

Tribunal Superior do Trabalho
há 3 anos
Detalhes da Jurisprudência
Publicação
DEJT 04/05/2018
Julgamento
2 de Maio de 2018
Documentos anexos
Inteiro TeorTST_AIRR_107573320165030180_047a2.rtf
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Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 1ª RECLAMADA - OI MÓVEL S.A. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TANQUES DE COMBUSTÍVEL LIGADOS POR LINHAS DE ADUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 1ª RECLAMADA - OI MÓVEL S.A. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TANQUES DE COMBUSTÍVEL LIGADOS POR LINHAS DE ADUÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 1ª RECLAMADA - OI MÓVEL S.A. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TANQUES DE COMBUSTÍVEL LIGADOS POR LINHAS DE ADUÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA 1ª RECLAMADA - OI MÓVEL S.A.. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TANQUES DE COMBUSTÍVEL LIGADOS POR LINHAS DE ADUÇÃO. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituiçãoda República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não demonstrada nenhuma das hipóteses do art. 896da CLT, não há como reformar o r. despacho agravado. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE . CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE DEMISSÃO - UNICIDADE CONTRATUAL . SALÁRIO IN NATURA . GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. REAJUSTES SALARIAIS. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituiçãoda República ou de lei federal (art. 896, c, da CLT). Não demonstrada nenhuma das hipóteses do art. 896da CLT, não há como reformar o r. despacho agravado. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/574147667/agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-airr-107573320165030180

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