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20 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : ED-AIRR 441 441/2003-014-03-40.3

Tribunal Superior do Trabalho
há 12 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
ED-AIRR 441 441/2003-014-03-40.3
Órgão Julgador
8ª Turma,
Publicação
23/10/2009
Julgamento
21 de Outubro de 2009
Relator
Márcio Eurico Vitral Amaro
Documentos anexos
Inteiro TeorED-AIRR_441_1259637304715.rtf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição ou equívoco não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de Declaração rejeitados.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5678354/embargos-declaratorios-agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-ed-airr-441-441-2003-014-03-403