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28 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA: ED-E-ED-RR 772 772/1999-071-15-00.0

Tribunal Superior do Trabalho
há 13 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
ED-E-ED-RR 772 772/1999-071-15-00.0
Órgão Julgador
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais,
Publicação
29/10/2009
Julgamento
15 de Outubro de 2009
Relator
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Documentos anexos
Inteiro TeorED-E-ED-RR_772_1259636118275.rtf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

- INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. A pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/5677897/embargos-declaratorios-embargos-declaratorios-recurso-de-revista-ed-e-ed-rr-772-772-1999-071-15-000