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27 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR 2177100-38.2008.5.09.0005 - Inteiro Teor

Tribunal Superior do Trabalho
há 5 anos

Detalhes da Jurisprudência

Publicação

DEJT 04/04/2017

Relator

Mauricio Godinho Delgado

Documentos anexos

Inteiro TeorTST_RR_21771003820085090005_884f5.pdf
Inteiro TeorTST_RR_21771003820085090005_19a40.rtf
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Inteiro Teor

Recorrente:OI S.A.

Advogado :Dr. José Alberto Couto Maciel

Recorrido :ARILDUELIS RODRIGUES FURTADO

Advogado :Dr. Waldomiro Ferreira Filho

Recorrida :PAMPAPAR S.A. - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE

Advogada :Dra. Érica Renata da Silva Pereira

D E S P A C H O

Versando o recurso de revista sobre o tema -responsabilidade subsidiária - dono da obra - aplicação da OJ 191/SBDI1-, determino a suspensão do presente feito e a remessa dos autos à Secretaria da 3ª Turma, até deliberação, pela SBDI1 Plena, acerca de matéria idêntica à constante do processo nº TST- RR-190-53.2015.5.03.0090, que tramitará sob o rito do recurso de revista repetitivo, nos termos dos arts. 896-C, § 5º, da CLT e 5º da Instrução Normativa nº 38/2015.

Publique-se.

Brasília, 28 de março de 2017.

Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001)

Mauricio Godinho Delgado

Ministro Relator


fls.


Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/446930600/recurso-de-revista-rr-21771003820085090005/inteiro-teor-446930625