jusbrasil.com.br
27 de Janeiro de 2022
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA : ED-RR 94600-40.2008.5.15.0050

Tribunal Superior do Trabalho
há 6 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
4ª Turma
Publicação
DEJT 27/05/2016
Julgamento
18 de Maio de 2016
Relator
João Oreste Dalazen
Documentos anexos
Inteiro TeorTST_ED-RR_946004020085150050_66c59.pdf
Inteiro TeorTST_ED-RR_946004020085150050_763f8.rtf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA 1.

A insurgência do Reclamado contra a tese adotada no acórdão embargado sem a necessária demonstração de alguns dos vícios enumerados no art. 897-A da CLT - omissão, contradição ou equívoco manifesto no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso - não enseja o acolhimento dos embargos de declaração, que visam a obter um juízo integrativo-retificador da decisão. 2. Embargos de declaração do Banco Reclamado a que se nega provimento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS 1. Os embargos de declaração, precisamente porque constituem remédio processual apto a obter um juízo integrativo-retificador da decisão, servem, em última análise, para prestar esclarecimentos. 2. Embargos de declaração da Reclamante a que se dá provimento apenas para prestar esclarecimentos.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/342549576/embargos-declaratorios-recurso-de-revista-ed-rr-946004020085150050