jusbrasil.com.br
5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 10799-16.2013.5.18.0101

Tribunal Superior do Trabalho
há 7 anos

Detalhes da Jurisprudência

Publicação

DEJT 13/11/2015

Julgamento

11 de Novembro de 2015

Documentos anexos

Inteiro TeorTST_AIRR_107991620135180101_fe189.pdf
Inteiro TeorTST_AIRR_107991620135180101_2a070.rtf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS.

I. O Tribunal Regional concluiu pela responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, nos termos do item IV da Súmula 331 do TST, o que obsta o processamento do recurso de revista por incidência do óbice contido no art. 896, § 7º, da CLT (redação da Lei 13.015/14) e na Súmula 333 do TST c/c art. 557, caput, do CPC.
II. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/255996803/agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-airr-107991620135180101

Informações relacionadas

Sergio Campos de Almeida, Advogado
Modeloshá 5 anos

[Modelo] Reclamação Trabalhista Com Pedido de Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudênciahá 7 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR 145-41.2011.5.05.0023

Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudênciahá 6 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL (AC): AC 000XXXX-47.2008.4.01.3600

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1950542 SC 2021/0229791-8

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Jurisprudênciahá 6 meses

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11: 00000329420215110015