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20 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 726-59.2010.5.04.0010 726-59.2010.5.04.0010

Tribunal Superior do Trabalho
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
2ª Turma
Publicação
DEJT 22/11/2013
Julgamento
13 de Novembro de 2013
Relator
José Roberto Freire Pimenta
Documentos anexos
Inteiro TeorAIRR_7265920105040010_1385118691159.rtf
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Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

O Tribunal Regional fundamentou-se basicamente nos depoimentos produzidos em Juízo, que levaram à conclusão de a reclamada haver se desincumbido a contento do ônus de comprovar o fato impeditivo da pretensão da reclamante, comprovando a ausência de subordinação à reclamada nos serviços prestados pela autora. O Regional deixou consignado que a reclamante, cirurgiã-dentista, laborava para o reclamado, um instituto de odontologia, com autonomia para prestar os seus serviços quando lhe era conveniente, porquanto era dotada de livre iniciativa para disponibilizar ou bloquear a sua agenda. Explicitou, ainda, que as planilhas de atendimento juntadas aos autos demonstraram a ausência de carga horária. Nesse contexto, a confirmação fática dos argumentos da reclamante demandaria o revolvimento do conjunto probatório da demanda, providência que encontra óbice nesta fase processual extraordinária, em razão do disposto na Súmula nº 126 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento .
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