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2 de Junho de 2020
2º Grau

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA : ED-RR 131-14.2011.5.04.0111 131-14.2011.5.04.0111

Tribunal Superior do Trabalho
há 7 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
6ª Turma
Publicação
DEJT 22/11/2013
Julgamento
13 de Novembro de 2013
Relator
Aloysio Corrêa da Veiga
Documentos anexos
Inteiro TeorED-RR_1311420115040111_1385112281069.rtf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. FONTE DE CUSTEIO. OMISSÃO.

Havendo omissão a ser sanada, os embargos de declaração devem ser acolhidos, acrescendo ao julgado os fundamentos relacionados ao tema sob o qual não se pronunciou o acórdão embargado, a fim de tornar a prestação jurisdicional plena. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24649276/embargos-declaratorios-recurso-de-revista-ed-rr-1311420115040111-131-1420115040111-tst