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1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: ED-AIRR 754-13.2011.5.10.0111

Tribunal Superior do Trabalho
há 7 anos

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

4ª Turma

Publicação

DEJT 16/10/2015

Julgamento

14 de Outubro de 2015

Relator

Maria de Assis Calsing

Documentos anexos

Inteiro TeorTST_ED-AIRR_7541320115100111_03af7.pdf
Inteiro TeorTST_ED-AIRR_7541320115100111_53926.rtf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA EMPRESA ÉTICA CONSULTORIA EMPRESARIAL E GERENCIAMENTO DE IMÓVEIS S.A.

, E PELOS SÓCIOS ADIVAR FERREIRA AGUIAR e ANTÔNIO JOSÉ RIGUEIRA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrada omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/243700132/embargos-declaratorios-agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-ed-airr-7541320115100111