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21 de Janeiro de 2021
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 791-56.2011.5.14.0005 791-56.2011.5.14.0005

Tribunal Superior do Trabalho
há 8 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AIRR 791-56.2011.5.14.0005 791-56.2011.5.14.0005
Órgão Julgador
2ª Turma
Julgamento
25 de Junho de 2013
Relator
Renato de Lacerda Paiva
Documentos anexos
Inteiro TeorAIRR_7915620115140005_1373037446354.rtf
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Ementa

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA E DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - SUSPEIÇÃO DO JUIZ. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO - DESCARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE ESTÁGIO. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS OPOSTOS CONTRA A SENTENÇA .

Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23607901/agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-airr-7915620115140005-791-5620115140005-tst