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2º Grau
Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 791-56.2011.5.14.0005 791-56.2011.5.14.0005
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AIRR 791-56.2011.5.14.0005 791-56.2011.5.14.0005
Órgão Julgador
2ª Turma
Julgamento
25 de Junho de 2013
Relator
Renato de Lacerda Paiva
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Ementa
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA SENTENÇA E DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - SUSPEIÇÃO DO JUIZ. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO - DESCARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE ESTÁGIO. INDENIZAÇÃO - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - PROPORCIONALIDADE. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS OPOSTOS CONTRA A SENTENÇA .
Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.