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28 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA: ED-RR 217100-61.2009.5.09.0658 217100-61.2009.5.09.0658

Tribunal Superior do Trabalho
há 11 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
8ª Turma
Publicação
DEJT 17/06/2011
Julgamento
15 de Junho de 2011
Relator
Carlos Alberto Reis de Paula
Documentos anexos
Inteiro TeorED-RR_2171006120095090658_1308336180172.rtf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INEXISTENTE.

Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistente a alegada omissão. A pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a finalidade dos Embargos de Declaração. Embargos de Declaração rejeitados.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/19756158/embargos-declaratorios-recurso-de-revista-ed-rr-2171006120095090658-217100-6120095090658