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- 2º Grau
Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA: ED-RR 217100-61.2009.5.09.0658 217100-61.2009.5.09.0658
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
8ª Turma
Publicação
DEJT 17/06/2011
Julgamento
15 de Junho de 2011
Relator
Carlos Alberto Reis de Paula
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Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO INEXISTENTE.
Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistente a alegada omissão. A pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a finalidade dos Embargos de Declaração. Embargos de Declaração rejeitados.