jusbrasil.com.br
29 de Junho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA: ED-RR 148100-16.2009.5.12.0035 148100-16.2009.5.12.0035

Tribunal Superior do Trabalho
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
há 11 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

ED-RR 148100-16.2009.5.12.0035 148100-16.2009.5.12.0035

Órgão Julgador

3ª Turma

Publicação

DEJT 20/05/2011

Julgamento

11 de Maio de 2011

Relator

Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira

Documentos anexos

​
Inteiro TeorED-RR_1481001620095120035_1305953768635.rtf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS.

De forma a fazer-se íntegro o julgado, são prestados esclarecimentos. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, para fins de prestar esclarecimentos.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/18992577/embargos-declaratorios-recurso-de-revista-ed-rr-1481001620095120035-148100-1620095120035

Informações relacionadas

Tribunal de Justiça de São Paulo
Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência • ano passado

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível: AC 100XXXX-79.2020.8.26.0008 SP 100XXXX-79.2020.8.26.0008

DIREITO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO TRASEIRA. DEMONSTRAÇÃO. PRESUNÇÃO DE CULPA NÃO AFASTADA. DANOS MATERIAIS. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1. A culpa do motorista que colide contra a traseira de outro veículo é presumida, já que de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor deve guardar distância …
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 11 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR 59300-11.2005.5.15.0086 59300-11.2005.5.15.0086

RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. -MOTOBOY-. DANO MORAL E ESTÉTICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE . 1. Tese regional, fulcrada na exegese dos artigos 2º da CLT e 927 , parágrafo único , do Código Civil , a afirmar a responsabilidade objetiva, nas atividades em que um dos contratantes …
Moyses Simão Sznifer, Advogado
Moyses Simão Sznifer
Artigos • há 7 anos

“Motoboy” exerce atividade de risco? (art. 927, parágrafo único, do Código Civil)

Essa controvertida questão foi enfrentada pelos Ministros integrantes da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, os quais decidiram que efetivamente deve ser considerada de risco a atividade…
Flávio Tartuce, Advogado
Flávio Tartuce
Artigos • há 11 anos

TST - aplicação do artigo. 927, parágrafo único do código civil para atividade de motoboy

A C Ó R D Ã O 3ª Turma RMW/oef RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO TRABALHO. -MOTOBOY-. DANO MORAL E ESTÉTICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE. 1. Tese regional, fulcrada na…
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 12 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR 185300-18.2005.5.18.0007

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. ATIVIDADE DE RISCO. TEORIA OBJETIVA DA RESPONSABILIDADE. O Regional constatou que o reclamante exercia a função de motorista de caminhão caçamba, e que, diante do travamento da tampa da caçamba, houve a necessidade de operar o equipamento manualmente, oportunidade em …