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27 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA : ED-RR 2493-67.2012.5.12.0034

Tribunal Superior do Trabalho
há 7 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
4ª Turma
Publicação
DEJT 20/02/2015
Julgamento
11 de Fevereiro de 2015
Relator
Maria de Assis Calsing
Documentos anexos
Inteiro TeorTST_ED-RR_24936720125120034_65042.pdf
Inteiro TeorTST_ED-RR_24936720125120034_3a681.rtf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO PROVIMENTO.

Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrada omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de Declaração não providos.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/168424588/embargos-declaratorios-recurso-de-revista-ed-rr-24936720125120034