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17 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag XXXXX-16.2015.5.01.0008

Tribunal Superior do Trabalho
há 2 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

2ª Turma

Publicação

Julgamento

Relator

Maria Helena Mallmann

Documentos anexos

Inteiro TeorTST__119431620155010008_be6cf.pdf
Inteiro TeorTST__119431620155010008_e51bc.rtf
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Ementa

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA . VÍNCULO DE EMPREGO. ÓBICE DA SÚMULA 126 DO TST.

O Tribunal Regional, soberano no exame dos fatos e provas, afastou o vínculo de emprego por não identificar subordinação jurídica na prestação dos serviços. A modificação da conclusão do Tribunal Regional acerca da matéria fática encontra óbice na Súmula 126 do TST. Agravo não provido .
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1547020841/ag-119431620155010008

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