jusbrasil.com.br
17 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS: ED XXXXX-40.2004.5.02.0008

Tribunal Superior do Trabalho
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

Órgão Especial

Publicação

Julgamento

Relator

Luiz Philippe Vieira De Mello Filho

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTST_ED_110014020045020008_efbc9.pdf
​
​
Inteiro TeorTST_ED_110014020045020008_0ffaf.rtf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1523089338/embargos-declaratorios-ed-110014020045020008

Informações relacionadas

Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-ED-AIRR XXXXX-40.2004.5.02.0008

AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. Trata-se de agravo interno interposto em face de decisão da Vice-Presidência do TST pela qual fora denegado seguimento ao recurso extraordinário com base em precedente de repercussão geral. A Suprema Corte, ao …
Supremo Tribunal Federal
Supremo Tribunal Federal
Jurisprudência • há 7 anos

Supremo Tribunal Federal STF - EMB.DECL. NA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: RG-ED ARE XXXXX SC - SANTA CATARINA

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC. ALEGADA DIVERGÊNCIA ENTRE A DESCRIÇÃO DO TEMA 848 CONSTANTE DO SÍTIO ELETRÔNICO DO STF E O ACÓRDÃO DE REPERCUSSÃO GERAL. SENDO A CATALOGAÇÃO DO TEMA NO SÍTIO …