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20 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA: ED-RR 586341-58.1999.5.18.0001 586341-58.1999.5.18.0001

Tribunal Superior do Trabalho
há 17 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
ED-RR 586341-58.1999.5.18.0001 586341-58.1999.5.18.0001
Órgão Julgador
4ª Turma,
Publicação
DJ 11/02/2005.
Julgamento
15 de Dezembro de 2004
Relator
Luiz Antonio Lazarim
Documentos anexos
Inteiro TeorED-RR_586341_15.12.2004.rtf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Não padecendo o acórdão embargado da omissão que lhe foi imerecidamente irrogada, desde que superlativamente explícito ao sufragar os elementos ensejadores do não-provimento do agravo de instrumento, é de rigor a rejeição dos embargos interpostos à margem do art. 535 do CPC. Embargos rejeitados.
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