jusbrasil.com.br
3 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS: ED 344-30.2011.5.09.0095

Tribunal Superior do Trabalho
há 3 meses

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

6ª Turma

Publicação

25/03/2022

Julgamento

23 de Março de 2022

Relator

Augusto Cesar Leite De Carvalho

Documentos anexos

Inteiro TeorTST_ED_3443020115090095_1dcc4.pdf
Inteiro TeorTST_ED_3443020115090095_811de.rtf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES.

Não se há falar em omissão com relação a tese argumentativa no sentido de que não é requisito essencial para o conhecimento da impugnação à conta de liquidação a apresentação de novos cálculos ou demonstração de diferenças, visto não ter o recurso de revista sequer ultrapassado o necessário exame prévio da transcendência da causa. Embargos de declaração não providos, com aplicação de multa de 1% prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1435710174/embargos-declaratorios-ed-3443020115090095