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27 de Outubro de 2021
2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS RECURSO DE REVISTA : ED-RR 629-39.2011.5.22.0102

Tribunal Superior do Trabalho
há 7 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
1ª Turma
Publicação
DEJT 12/09/2014
Julgamento
10 de Setembro de 2014
Relator
Walmir Oliveira da Costa
Documentos anexos
Inteiro TeorTST_ED-RR_6293920115220102_dd18f.pdf
Inteiro TeorTST_ED-RR_6293920115220102_2c8e2.rtf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA .

Embargos de declaração desviados de sua finalidade jurídico-processual de integração, uma vez que o acórdão embargado não apresenta nenhum dos vícios arrolados nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/139217153/embargos-declaratorios-recurso-de-revista-ed-rr-6293920115220102

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