jusbrasil.com.br
1 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag 691-82.2017.5.09.0053

Tribunal Superior do Trabalho
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
há 4 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Ag 691-82.2017.5.09.0053

Órgão Julgador

1ª Turma

Publicação

18/02/2022

Julgamento

16 de Fevereiro de 2022

Relator

Amaury Rodrigues Pinto Junior

Documentos anexos

​
Inteiro TeorTST__6918220175090053_07f39.pdf
​
​
Inteiro TeorTST__6918220175090053_2cabb.rtf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 489, § 1º, IV, DA CLT. NÃO CARACTERIZADA - VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. NULIDADE NÃO VERIFICADA. SÚMULA Nº 126 DO TST - ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DO EMPREGADO. SÚMULA Nº 126 DO TST - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA.

Confirma-se a decisão agravada, porquanto não demonstrada a transcendência do recurso de revista. Agravo a que se nega provimento.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1385478784/ag-6918220175090053

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Notícias • há 9 anos

Direito real de habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro sobrevivente

Há dois direitos garantidos pela legislação brasileira que se tornam colidentes em algumas situações: o direito de propriedade sobre fração de imóvel e o direito real de habitação. Isso porque, de um…
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 7 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 1339-82.2013.5.15.0070

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DO EMPREGADO. NÃO PROVIDO. Embora inconteste o acidente de trabalho, comprovado que ocorreu por culpa exclusiva do empregado, que imprudentemente tentou consertar o problema mecânico do veículo que conduzia. As provas dos autos revelaram que …
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 9 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 441-97.2010.5.15.0127 441-97.2010.5.15.0127

AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA EXCLUSIVA DO EMPREGADO. Nos termos do acórdão regional, a culpa exclusiva do reclamante pelo acidente por ele sofrido foi vislumbrada pela análise do conjunto fático-probatório produzido e constante dos autos, nos moldes do art. 131 do CPC . Inviável, portanto, a …
Tribunal Superior do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: Ag-AIRR 1171-49.2017.5.08.0001

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI N° 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO. EMPREGADO ELETRICISTA. SISTEMA ELÉTRICO DE ALTA TENSÃO. ATIVIDADE DE RISCO. REPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. AFASTAMENTO OU ATENUAÇÃO DO NEXO CAUSAL COM …
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Jurisprudência • há 2 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TRT-7 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO 000XXXX-38.2019.5.07.0034

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VALIDADE DO LAUDO PERICIAL. A invalidação do laudo pericial somente é possível ante a existência de provas que pudessem desqualificar o trabalho realizado pelo "expert", o que, todavia, não restou caracterizado nos autos. Assim, merece manutenção a sentença que reconheceu a existência de …