Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS: ED 10336-12.2018.5.03.0006

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. MULTA DO ART. 477 DA CLT. PREQUESTIONAMENTO. TRANSCRIÇÃO DO ACÓRDÃO NA ÍNTEGRA. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Nas razões de recurso de revista, a recorrente não observou os pressupostos do art. …

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO . FÉRIAS, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, INTERVALO INTRAJORNADA, HORAS EXTRAS E FGTS. TRANSCRIÇÃO DO ACÓRDÃO NA ÍNTEGRA. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AO REQUISITO DISPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT . Não merece provimento o agravo que …

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE. TESE JURÍDICA APRECIADA E JULGADA. ACÓRDÃO COMPLETO E COERENTE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. No Acórdão embargado, foi tratada a tese de isonomia salarial ou de equiparação. Todos os pontos controvertidos foram objeto de Decisão, sem lacuna, nem incongruência que o Embargante tenha …