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15 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST - EMBARGOS DECLARATORIOS: ED XXXXX-39.2016.5.03.0114

Tribunal Superior do Trabalho
Publicado por Tribunal Superior do Trabalho
há 9 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

3ª Turma

Publicação

Julgamento

Relator

Alberto Luiz Bresciani De Fontan Pereira

Documentos anexos

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Inteiro TeorTST_ED_107313920165030114_e5e71.pdf
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Inteiro TeorTST_ED_107313920165030114_23854.rtf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CABIMENTO.

Havendo omissão no acórdão, acolhem-se os embargos declaratórios, para fim de saná-la, com efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, com efeito modificativo.
Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1319451350/embargos-declaratorios-ed-107313920165030114

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