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5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Tribunal Superior do Trabalho TST: CorPar 100XXXX-35.2021.5.00.0000

Tribunal Superior do Trabalho
há 8 meses

Detalhes da Jurisprudência

Órgão Julgador

Órgão Especial

Publicação

17/11/2021

Julgamento

8 de Novembro de 2021

Relator

Aloysio Silva Correa Da Veiga
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO. CORREIÇÃO PARCIAL. NÃO DEMONSTRAÇÃO DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS ARTIGOS 1.022 DO CPC/15 E 897-A DA CLT.

O embargante não pretende a superação de deficiências eventualmente presentes na redação do acórdão embargado, trazendo argumentos que não se enquadram no disposto nos artigos 1.022 do CPC/15 e 897-A da CLT, justificadores do manejo da peça aclaratória. Embargos de declaração rejeitados.
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